9 de maio de 2024
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Licitações

O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.

Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.

Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.

Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.

Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.

Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.

Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 1 4 1 0 55 2 0 64
Concorrência Pública 0 17 0 0 0 0 0 0 17
Concorrência Pública 0 0 5 1 0 29 0 0 35
Convite 0 0 18 0 0 75 0 0 93
Dispensa 0 2 10 5 3 1649 11 0 1680
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 95 0 0 96
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 17 133 5 0 2160 19 0 2335
Tomada de Preços 1 0 29 2 1 355 11 0 399

44/2008-PMS - Pregão

Pregão

26/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 44/2008-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4) para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

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07/2008-FAS - Convite

Convite

22/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2008-FAS

Modalidade: Convite

Data da Abertura: 22/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Consiste na aquisição de materiais para atender os beneficiados do Programa Casa Nova conforme Lei Municipal nº 1536/2006, de 13 de junho de 2006, em parceria com a COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Schroeder (SC)

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75/2008-PMS - Convite

Convite

13/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 75/2008-PMS

Modalidade: Convite

Data da Abertura: 13/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Consiste na contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para instalação de rede elétrica trifásica, nas instalações de processamento do Projeto Micro Bacias da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC)

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Unifi.05/2008- - Pregão

Pregão

07/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Unifi.05/2008-

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 07/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇO visando a Aquisição de materiais e ferramentas diversas para manutenção dos serviços ao longo de 12(doze) meses, destinados ao Setor de Obras e Saneamento, ao Setor de Agricultura e Turismo, a Secretaria da Educação e Cultura, Esporte e lazer, as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil; Creches Municipais e Secretaria de Saúde e Assistência Social, setores estes da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

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11/2008-FAS - Pregão

Pregão

06/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2008-FAS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Consiste na aquisição de aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC)

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UNIF.04/2008 - Pregão

Pregão

04/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: UNIF.04/2008

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para montagens, consertos, geometria e balanceamentos de pneus para Secretarias da Prefeitura Municipal de Schroeder – SC.

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73/2008-PMS - Convite

Convite

01/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 73/2008-PMS

Modalidade: Convite

Data da Abertura: 01/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Consiste na construção de quatro abrigos para booster padrão Águas de Schroeder na Rua Leopoldo Fiedler, Rua Marechal Castelo Branco, Rua Bom Pastor e Rua Ricardo Goerl, no município de Schroeder (SC).

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69/2008-PMS - Convite

Convite

01/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 69/2008-PMS

Modalidade: Convite

Data da Abertura: 01/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Consiste na aquisição e montagem de estrutura metálica na área do pátio da Escola Municipal Profº Emílio da Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC)

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66/2008-PMS - Convite

Convite

01/08/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 66/2008-PMS

Modalidade: Convite

Data da Abertura: 01/08/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, através de sistema de alarme tele monitorado mediante sinais por linha telefônica nas Unidades Escolares da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

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40/2008-PMS - Pregão

Pregão

31/07/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2008-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 31/07/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para lavação completa de veículos, caminhões, tratores agrícolas e maquinas da Prefeitura Municipal de Schroeder - SC.

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37/2008-PMS - Pregão

Pregão

31/07/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2008-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 31/07/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios destinados à merenda escolar das Creches, Escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

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41/2008-PMS - Pregão

Pregão

31/07/2008

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2008-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 31/07/2008

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de uma Caçamba basculante, para caminhão com Chassi 9BM386369SB065347, com placa MAZ 9027, ano 1995 Mercedes Bez/LK 2318, com verde para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

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