Licitações

O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.

Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.

Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.

Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.

Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.

Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.

Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 1 4 1 0 55 2 0 64
Concorrência Pública 0 17 0 0 0 0 0 0 17
Concorrência Pública 0 0 5 1 0 29 0 0 35
Convite 0 0 18 0 0 75 0 0 93
Dispensa 0 3 10 5 3 1649 11 0 1681
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 95 0 0 96
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 17 133 5 0 2160 19 0 2335
Tomada de Preços 1 0 29 2 1 355 11 0 399

PREGÃO PRESENCIAL RP 04/2023-FMS

Pregão

17/10/2023

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 04/2023-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de coletes para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Vigilância em Saúde (Agente de Endemias, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária) para atender a demanda da Secretaria da Municipal de Saúde de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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PREGÃO PRESENCIAL RP 52/2023-PMS

Pregão

06/09/2023

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 52/2023-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, Secretaria de Saneamento, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Gestão e Finanças, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações no ANEXO VIII – Termo de Referência, deste instrumento convocatório

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03/2023-FMS - Pregão

Pregão

31/07/2023

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 03/2023-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 31/07/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para visita técnica para manutenção preventiva e demais serviços correlatos nas câmaras de vacinas da Secretaria da Municipal de Saúde de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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26/2023-PMS - Pregão

Pregão

05/05/2023

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 26/2023-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/05/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de material de apoio e divulgação para ações e campanhas da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses.

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86/2022-PMS - Pregão

Pregão

13/12/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 86/2022-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 13/12/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada em conserto e montagem de pneus para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, Secretaria de Saúde, Secretaria de Saneamento, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Secretaria de Educação do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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12/2022-SANEAMENTO - Pregão

Pregão

07/12/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 12/2022-SANEAMENTO

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 07/12/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para impressão de carnês de lixo para o ano de 2023 para atender as necessidades da Secretaria de Saneamento do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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79/2022-PMS - Pregão

Pregão

06/12/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 79/2022-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/12/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de segurança, não armada, para atuarem no 29° Torneio de Verão de Schroeder 2023 para atender as necessidades da Diretoria de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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78/2022-PMS - Pregão

Pregão

05/12/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 78/2022-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/12/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para locação de tenda piramidal para atender as necessidades da Diretoria de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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14/2022-FMS - Pregão

Pregão

24/11/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 14/2022-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 24/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material para utilização em campo dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Endemias para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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11/2022-SANEAMENTO - Pregão

Pregão

11/11/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 11/2022-SANEAMENTO

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de hidrômetros velocimétricos para atender as necessidades da Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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12/2022-FMS - Pregão

Pregão

09/11/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 12/2022-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de coletes para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Vigilância em Saúde (Agente de Endemias, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária) de acordo com o Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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11/2022-FMS - Pregão

Pregão

09/11/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 11/2022-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para contratação de prestação de serviços para consultas médicas em atenção especializada para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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55/2022-PMS - Pregão

Pregão

08/11/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 55/2022-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição grama do tipo esmeralda para ser utilizada/colocada em parquinhos, áreas de recreações, campinhos de futebol, e outros ambientes das diversas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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56/2022-PMS - Pregão

Pregão

08/11/2022

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 56/2022-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição colchões para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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78/2021-PMS - Pregão

Pregão

20/09/2021

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 78/2021-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/09/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com monitor de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, bem como a disposição do pessoal do magistério e dos demais servidores da Prefeitura do Município de Schroeder/SC e do Estado de Santa Catarina, ao longo de 12 meses

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09/2021-PMS - Pregão

Pregão

16/03/2021

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 09/2021-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada em lavação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e Gabinete do Prefeito do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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99/2017-PMS - Pregão

Pregão

10/10/2017

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 99/2017-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/10/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de relógios pontos de aproximação e digital, com comunicação TCP/IP, bobinas de papel, fonte de energia e instalação para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Procon do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses, conforme especificações no ANEXO VIII - Termo de Referência, deste instrumento convocatório.

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60/2016-PMS - Pregão

Pregão

25/07/2016

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 60/2016-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/07/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER/SC, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme ANEXO II - Termo de Referência deste instrumento.

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16/2016-FMS - Pregão

Pregão

16/06/2016

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 16/2016-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/06/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de material ambulatorial para a Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses, conforme especificações no ANEXO VIII – Termo de Referência, deste instrumento convocatório.

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