9 de maio de 2024
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Licitações

O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.

Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.

Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.

Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.

Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.

Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.

Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 1 4 1 0 55 2 0 64
Concorrência Pública 0 18 0 0 0 0 0 0 18
Concorrência Pública 0 0 5 1 0 28 0 0 34
Convite 0 0 18 0 0 75 0 0 93
Dispensa 0 1 10 5 3 1649 11 0 1679
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 95 0 0 96
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 17 133 5 0 2160 19 0 2335
Tomada de Preços 1 0 29 2 1 355 11 0 399

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024-PMS

Pregão

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 04/2024-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 2.087.612,50

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de serviços por hora trabalhada de máquina, escavadeira hidráulica, mini escavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, retroescavadeira, trator esteira, caminhão prancha e pedra para enrocamento

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PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024-PMS

Pregão

09/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/05/2024

Valor Global: R$ 145.949,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA a contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de recarga de Gás GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P13 (botijão 13 kg) e P45 (botijão 45kg) visando atender as necessidades dos setores, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos

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PREGÃO PRESENCIAL RP 09/2023-FMS

Pregão

30/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 09/2023-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de material para utilização de trabalho em campo da Vigilância em Saúde e Agentes de Saúde Comunitários da Secretaria da Municipal de Saúde de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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PREGÃO PRESENCIAL RP 11/2023-SANEAMENTO

Pregão

13/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2023-SANEAMENTO

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 13/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na execução de limpeza dos reservatórios que compõe o Sistema de Abastecimento de Água para atender as necessidades da Secretaria de Saneamento do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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PREGÃO PRESENCIAL RP 56/2023-PMS

Pregão

23/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 56/2023-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo escolar, sem monitor de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, bem como a disposição do pessoal do magistério e dos demais servidores da Prefeitura do Município de Schroeder/SC e do Estado de Santa Catarina, ao longo de 12 meses

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46/2023-PMS - Pregão

Pregão

26/07/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 46/2023-PMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/07/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Câmeras de videomonitoramento, gravadores, conectores, fontes, HDs para CFTV e Switchs de Rede PoE para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses

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