Lista de Itens a serem Analisados (Versão 10-2021)
https://bit.ly/30GvTD3
LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020 – Plano Diretor Físico-Territorial
http://leismunicipa.is/bjysl – Os 19 Anexos da Lei estão ao final da página no grupo de arquivos “LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020”
LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2020 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/ypeum
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2021 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/mkziu
LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2022 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/01kd8
LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2023 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/0uw2c
LEI Nº 1439/2004 – Reestrutura o Código De Obras
http://leismunicipa.is/etmnl – Consolidado – (Alteração LEI Nº 2358/2018)
LEI Nº 1438/2004 – Regula o Parcelamento do Solo
http://leismunicipa.is/enmlt – Consolidado – (Alteração LEI Nº 2357/2018)
LEI Nº 1676/2008 – Institui a Certidão de Regularização de Edificação no Município de Schroeder.
http://leismunicipa.is/tinml
LEI Nº 2074/2014 – Programa de Interesse Social Voltado a Permitir Edificações em Lotes Individualizados que Tenham Iniciado o Processo de Regularização Fundiária
http://leismunicipa.is/ghufe
DECRETO Nº 4714/2019 – Regulamenta os Procedimentos Administrativos Referentes ao Protocolo Digital
http://leismunicipa.is/plxek – Consolidado – (Alteração DECRETO Nº 5242/2020)
- 18/10/2023 - 1_ANX_I_PMS_MAPA_MZ_URBANO_COORD
- 18/10/2023 - 2_ANX_II_PMS_MAPA_MZ_URBANO
- 18/10/2023 - 3_ANX_III_PMS_MAPA_SZU_ESPECIAIS_COORD
- 18/10/2023 - 4_ANX_IV_PMS_MAPA_SZU_ESPECIAIS
- 18/10/2023 - 5_ANX_V_PMS_MAPA_MZ_RURAL
- 18/10/2023 - 6_ANX_VI_PMS_MAPA_MZ_RURAL_E_URBANO
- 18/10/2023 - 7_ANX_VII_PMS_MAPA_PER_URBANO
- 18/10/2023 - 8_ANX_VIII_PMS_MAPA_BAIRROS
- 18/10/2023 - 9_ANX_IX_PMS_COORDENDAS_MZ_RURAL
- 18/10/2023 - 10_ANX_X_PMS_COORDENADAS_PERIMETRO_URBANO
- 18/10/2023 - 11_ANX_XI_PMS_COORDENADAS_BAIRROS
- 18/10/2023 - 12_ANX_XII_PMS_COORDENADAS_MZ_URBANO
- 18/10/2023 - 13_ANX_XIII_PMS_COORDENADAS_SZU_ESPECIAIS
- 18/09/2020 - Anexo 14 - Requisitos Urbanísticos para Parcelamento do Solo
- 18/09/2020 - Anexo 15 - Requisitos Urbanísticos para Uso do Solo
- 11/11/2022 - Anexo 16 - Requisitos Urbanísticos Para Ocupação Do Solo - 11-11-22
- 18/09/2020 - Anexo 17 - Glossário dos Instrumentos Urbanísticos
- 11/11/2022 - Anexo 18 - Perfil Básico Das Vias - 11-11-22
- 14/12/2023 - 19-A_ANEXO_XIX_a_PLANO_DIRETOR_VIAS_URBANAS_MUNICIPAIS
- 18/10/2023 - 19-B_ANEXO_XIX_b_PLANO_DIRETOR_VIAS_RURAIS_MUNICIPAIS