Análise de Projetos

Lista de Itens a serem Analisados (Versão 10-2021)
https://bit.ly/30GvTD3

LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020 – Plano Diretor Físico-Territorial
http://leismunicipa.is/bjysl – Os 19 Anexos da Lei estão ao final da página no grupo de arquivos “LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020”
LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2020 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/ypeum
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2021 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/mkziu
LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2022 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/01kd8
LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2023 (Altera Lei Complementar 232/2020) – http://leismunicipa.is/0uw2c

LEI Nº 1439/2004 – Reestrutura o Código De Obras
http://leismunicipa.is/etmnl – Consolidado – (Alteração LEI Nº 2358/2018)

LEI Nº 1438/2004 – Regula o Parcelamento do Solo
http://leismunicipa.is/enmlt – Consolidado – (Alteração LEI Nº 2357/2018)

LEI Nº 1676/2008 – Institui a Certidão de Regularização de Edificação no Município de Schroeder.
http://leismunicipa.is/tinml

LEI Nº 2074/2014 – Programa de Interesse Social Voltado a Permitir Edificações em Lotes Individualizados que Tenham Iniciado o Processo de Regularização Fundiária
http://leismunicipa.is/ghufe

DECRETO Nº 4714/2019 – Regulamenta os Procedimentos Administrativos Referentes ao Protocolo Digital
http://leismunicipa.is/plxek – Consolidado – (Alteração DECRETO Nº 5242/2020)

LEI Nº 2723/2024 – Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento
https://schroeder.sc.gov.br/uploads/sites/353/2024/06/LEI_2723_2024-RESERVA-DE-VAGAS-DE-ESTADIONAMENTO.pdf