Diretor destaca as competências da Defesa Civil e faz balanço do primeiro ano de atuação

28 de dezembro de 20215 de julho de 2024 fecam 345 visualizações

O diretor municipal de Proteção e Defesa Civil, Jean Carlos Walz, fez um balanço da atuação do órgão neste primeiro ano à frente dos trabalhos. O setor vem atuando em diversas situações e, para captar o volume de atendimentos, é preciso compreender quais serviços são desenvolvidos pela Pasta.

A proteção e defesa civil é um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Essas ações estão destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos sobre a população e promovendo o retorno à normalidade social, econômica ou ambiental.

“Lógico que a gente acaba se envolvendo em várias questões do dia a dia e que a população não vê. No balanço desse ano, o setor recebeu 486 protocolos, que são os trabalhos internos. Desses protocolos, foram emitidas 412 declarações ou pareceres, referentes a alvarás, de obras, de construção, retificações de áreas e outras questões”, explica Walz, acrescentando que também foram respondidos, via 1Doc (sistema interno da Prefeitura), 74 protocolos.

Ao assumir a Defesa Civil, o diretor diz que foi necessário fazer um levantamento sobre a parte legal e burocrática – a documentação necessária exigida por lei para o funcionamento dos trabalhos na proteção e defesa civil.

“A nossa Defesa Civil Municipal foi criada através da Lei Complementar 143/2013 e o segundo passo foi fazer um formulário de indicadores do município, de gestão de riscos e desastres”, explica.

Em sua estrutura, o órgão possui um diretor, nomeado através de Portaria, que atua exclusivamente na função, não acumulando cargo, embora, quando solicitado, auxilie em outros setores.

Além de um diretor, o setor possui um engenheiro civil e conta com uma viatura 4×4 e alguns equipamentos, como coletes salva-vidas e uniforme operacional com identificação.

“O Município possui um sistema de monitoramento e alerta, em parceria com o Cemaden e Epagri. Esses alertas são emitidos via SMS. Também possui mapeamento das áreas de risco, feito pelo Serviço Geológico do Brasil, levantamento que está disponível no site da Prefeitura Municipal na página Defesa Civil”, aponta o diretor.

Schroeder também dispõe de um Plano de Contingência, além do Fundo Municipal de Defesa Civil, a fim de receber verbas no caso de Estado de Emergência ou Calamidade Pública. A cidade possui um cadastro de famílias residentes em áreas de risco, totalizando 1.892 pessoas.

Conforme o diretor, é importante que o Poder Público entenda a importância que a Defesa Civil tem nas comunidades. “Eu gostaria de agradecer ao prefeito Felipe e ao vice, Lauro, pela oportunidade e apoio e pela preocupação que a Administração tem em ter uma Defesa Civil bem estruturada no município”, ressalta.

“É importante que o governo municipal esteja consciente da necessidade de estruturar o órgão”, completa Walz, ao se referir sobre a possibilidade de todo e qualquer município estar sujeito a desastres.

CAPACITAÇÕES AO LONGO DO ANO

Jean Carlos participou de curso oferecido pelo governo estadual aos novos gestores, que assumiram o órgão em 2021. Devido à pandemia, o curso de Proteção e Defesa Civil foi realizado à distância, em edição especial que aconteceu de maio a julho, com carga horária de 50 horas.

Participou, ainda, do treinamento Obra Segura, oferecido pela SCGás, abordando temas como gás natural, sinalização de segurança, como evitar acidentes com a rede de gás natural e como agir em caso de acidentes.

Mensalmente, o Colegiado de Defesa Civil, que reúne os sete municípios da região da Amvali, promove um encontro para discutir ações e preparar o órgão para ocorrências que venham a acontecer.

Uma importante lei, que visa promover o auxílio mútuo entre os municípios, foi sancionada pelo prefeito de Schroeder, Felipe Voigt. A legislação autoriza o Município a ceder máquinas, equipamentos e pessoal às cidades catarinenses que declararem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

De acordo com a lei, as máquinas, equipamentos e pessoal serão cedidos para o restabelecimento dos serviços públicos essenciais no município auxiliado, tais como desobstrução e recuperação das vias limítrofes, saúde, educação, assistência social, agricultura, trânsito, segurança, entre outros, a critério do município cedente.

“Temos municípios bem equipados e isso acaba sendo uma grande vantagem para nós, em caso de necessidade”, justifica o diretor.

PARCERIA COM A SECRETARIA E OBRAS

Basicamente, a Diretoria de Proteção e Defesa Civil atua em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Durante o ano, o órgão emitiu 32 autorizações para corte de árvores, realizou diversas ações de desassoreamento e limpeza de rios e também atuou na substituição de tubos por galerias na Tifa Araribá – solicitação feita através da Defesa Civil.

Junto à Celesc, uma grande obra está acontecendo no Bracinho, para ampliação e substituição da rede elétrica antiga. A Defesa Civil promoveu o corte de algumas árvores para que projeto tivesse andamento.

O órgão também respondeu a indicações da Câmara Municipal de Vereadores e solicitações da Promotoria Pública.

PROJETOS E PLANOS PARA 2022

Um projeto do governo estadual prevê que as unidades escolares apliquem a defesa civil. Segundo Jean, Santa Catarina está saindo na frente com o Programa Defesa Civil na Escola. A iniciativa visa a capacitação de professores e estudantes, incorporando a temática de proteção e defesa civil no currículo escolar.

“Essas ações vão despertar a autoproteção e a percepção de risco, a prevenção, a preparação, ampliando a resiliência, é uma prática de educação de redução de riscos e desastres. Temos até 2024 para incorporar o programa Defesa Civil na Escola, mas a gente, em parceria com a Educação, já tem ideia de implantar no próximo ano”, antecipa.

O Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina vale tanto para as escolas estaduais, quanto para as municipais e é voltado a alunos do 6º e 7º ano.

Além do Programa Defesa Civil na Escola, o órgão pretende investir em treinamentos e simulados, aquisição de equipamentos e na criação do GRAC (Grupo de Ações Coordenadas), em parceria com a Corporação de Bombeiros Voluntários de Schroeder.

“A gente está de portas abertas, a nossa Administração é focada na transparência e temos leis a cumprir. Desejo um feliz Natal a todas as famílias e dizer que o nosso trabalho vai continuar pensando no melhor para a comunidade”, destaca.

A Diretoria de Proteção e Defesa Civil está à disposição dos munícipes em sala anexa à Prefeitura Municipal, ou pelos telefones 3374-6599 e 99903-0972.