IN nº. 003/2013 – CG/SCH – Estabelece novos critérios técnicos para os procedimentos de compra de materiais ou serviços no âmbito da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC.
Deverão as Secretarias Municipais organizarem-se internamente de modo que as “Solicitações” contemplem as necessidades dos setores de forma planejada, a fim de que sejam otimizados os trabalhos da Diretoria de Recursos Materiais.
Decreto 6178/2023 – Regulamenta Lei 14133/2021 – http://leismunicipa.is/0gge0