Lei Paulo Gustavo: apresentado o diagnóstico referente à consulta pública do cenário cultural do município de Schroeder

A Prefeitura de Schroeder, por meio da Diretoria Municipal de Cultura, promoveu na quarta-feira (26) a primeira oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e contou com a participação de 22 pessoas dos segmentos artístico e cultural do Município. O objetivo era entender a lei e encontrar a melhor forma de realizar os editais para os projetos.

Segundo a diretora de Cultura Neiva Lucia Plantikow, durante a oitiva foi apresentado o diagnóstico referente à consulta pública do cenário cultural do municipio. “A consulta ainda permanece aberta para que mais pessoas contribuam nesta pesquisa. Este é o primeiro passo do processo, assim como a oitiva para elaboração do plano de ação da gestão e intenção de captação dos recursos pela plataforma Mais Brasil”, explica.

Conforme Neiva, a lei é bem clara nos passos a serem seguidos, e a participação da comunidade é de suma importância em todas essa fases, uma vez que os recursos serão repassados aos fazedores de cultura.

“Essa primeira conversa serviu como ponto de partida e a próxima oitiva será realizada no dia 17 de maio, quando já teremos a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Os proponentes e gestores terão 20 dias para amadurecerem as ideias e propostas, e assim colaborarem para que os instrumentos de fomento sejam bem elaborados e os recursos bem distribuidos”, complementa.

O município de Schroeder, explica a diretora de Cultura, receberá um valor aproximado de R$ 200 mil reais para projetos do setor de cultura, a serem disponibilizados através de editais para os proponentes locais.

Conforme a Lei Complementar nº 195 de 2022, 70% da verba deverá ser aplicada para produções audiovisuais e 30% nas demais áreas setoriais.

O dinheiro é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e de taxas recolhidas com a transmissão de audiovisual. “É importante que as pessoas que trabalham com arte e cultura participem desses debates para que a gestão possa construir um plano de trabalho eficaz, de forma que contemple todos os projetos que serão propostos”, afirma.