Comissão de Revisão do Plano Diretor inicia trabalho em Schroeder
A Comissão de Revisão do Plano Diretor, constituída por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Schroeder, iniciou os trabalhos nesta quinta-feira, no Gabinete do prefeito municipal em exercício, Lauro Tomczak.
Nesta etapa, serão analisadas questões relativas aos regramentos para construções e parcelamento do solo no Município.
Compõem a Comissão os vereadores Manoel Ednilson Burgardt e Adriano Machado, bem como a procuradora da Câmara de Vereadores, Angélica Sonntag, por parte do Poder Legislativo.
Pelo Poder Executivo, fazem parte o secretário de Planejamento, Gestão e Finanças Denílson Weiss, a chefe de Gabinete Sônia Sirlene Zoz, o procurador municipal Daniel de Mello Massimino e a coordenadora de Planejamento Ivandra de Souza.
Nesta primeira reunião, com a participação do prefeito em exercício, foram levantados os pontos que serão analisados no Plano Diretor, visando a melhoria dos procedimentos relativos à análise e aprovação de construções e parcelamento do solo.
Entre os assuntos, estão testada mínima e afastamentos para a construção de geminados, alteração do perfil da Avenida dos Imigrantes, análise de regramentos para inclusão de áreas comerciais e industriais em loteamentos novos, bem como regulamentação de regras para implantação de reservatórios de água potável nos loteamentos novos, e discussão dos procedimentos para regularização de obras por meio da Certidão de Regularização de Construção.
A previsão de término dos trabalhos, nessa etapa de elaboração das minutas das alterações, é de 45 dias. Após, as propostas serão submetidas a audiência pública virtual, bem como serão apresentadas na Câmara de Vereadores, para que possam ser submetidas com Projetos de Lei.
