Schroeder fecha o ano com saldo positivo no orçamento

O secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Denilson Weiss, que possui grande bagagem no setor e já atuou junto ao prefeito Felipe Voigt em outras oportunidades, repassou dados da gestão orçamentária do município.

Para Denilson, uma das marcas da Administração atual é a inovação. “Até por força da necessidade da Covid e de outras coisas que nos acercam no dia a dia, a gente tem que, cada vez mais, utilizar plataformas que nos auxiliam na busca de dados”, comenta.

Esse ano, foi implantado um sistema no setor de tributação e cadastro imobiliário, para que o setor tenha um extrato mais amplo, mais visível, em 3D, com os dados das pessoas e imagens, oferecendo dados mais fidedignos.

Recentemente, o Município se consorciou a uma plataforma da Rede CINCATARINA, um consórcio que reúne 190 municípios, que são auxiliados nas compras. Segundo Weiss, hoje as cidades, pequenas ou grandes, possuem dificuldades para conseguir 3 orçamentos e dar início ao processo de custo médio e abertura da licitação. Então, há sempre uma demora.

“E essa plataforma já oferece milhares de itens licitados prontos, onde o município entra e faz a requisição do produto necessário, depois a compra e o pagamento, facilitando o processo”, explica.

Os alvarás ganharam assinatura digital, portanto, não é necessário ir à Prefeitura retirá-lo. A documentação de abertura de empresas ou novas construções também podem ser acompanhadas eletronicamente, via número de protocolo.

“É possível visualizar por onde essa documentação passou e na mão de quem está parada… Isso agilizou bastante, nos monitora bastante. Tenho que agradecer à equipe, porque é muito coesa e ágil e tem setores em que o trabalho foi zerado, não tem protocolo aberto”, comenta.

Na educação, há um sistema com cadastro de alunos, das notas e do acompanhamento da merenda, além de outras informações que, segundo o secretário, não era tão completo. Então foi feita uma licitação e agora o sistema Betha, que também é utilizado nas compras e parte contábil e tributária, integrou mais este setor.

“No início do ano, implantei o BI, uma ferramenta que ajudei a criar em Jaraguá do Sul, da parte da gestão de finanças e orçamento e compras, que vem auxiliar bastante. Entrega todos os dados daquilo que você quer apurar e compara receitas, despesas… conforme você alimenta a plataforma, ela te traz um dado gerencial instantaneamente”, enfatiza.

RECEITA DO MUNICÍPIO

A receita do Município se compõe em três elementos. Um deles é a Receita Própria, que são as internas e que podem ser direcionadas pela Prefeitura (há maior liberdade de gestão sobre estas).

Do fim de janeiro a novembro de 2021, o total dessa receita foi de R$ 38,5 milhões, um crescimento de 10.15% em relação a 2020, quando totalizou R$ 35 milhões no mesmo período.

A despesa dos recursos próprios, este ano, está em R$ 33 milhões. Comparado ao ano anterior, o incremento foi de 13.79% (R$ 29 mi em despesas). Denilson atribui os números a todos os contratos que o Município renova e que tiveram reajuste, como combustível, por exemplo.

Dos R$ 33 mi, 85.7% foram comprometidos com despesa liquidada, até o fim de novembro.

Já na parte da Receita Vinculada, foram arrecadados R$ 33,2 milhões e investidos R$ 24,7 milhões (76.66%). Esta receita é composta por recursos do PAB, Funbed, Salário-educação, Cosip, além dos convênios com as Secretarias do Estado ou com algum Ministério do governo federal e das emendas parlamentares.

“O auxílio desses deputados estaduais e federais vem ajudar a compor o caixa das receitas vinculadas, que praticamente são receitas de capital ou para auxiliar na manutenção da saúde, com compra de medicamentos ou equipamentos”, cita.

FUNDEB

O Fundeb é uma receita que ano a ano vem agregando 2% a mais até 2026, o que deu um bom incremento nas receitas do Município. A regra em relação aos gastos sofreu alterações. Até 2020, era necessário gastar no mínimo 60% desse recurso com folha de pagamento. A partir de 2021, esse percentual subiu para 70%.

Desse índice, 80.5% do recurso do Fundeb foi aplicado no ensino para os professores. Os outros 19.5% foram aplicados em manutenções, reformas e ampliações.

REPASSES A ENTIDADES

O secretário afirma que, para não haver um descompasso no orçamento, são mantidas conversas com as entidades para que busquem somente o reajuste do INPC, que é o índice que regula as receitas e o incremento do Município.

O total dos repasses às entidades, como Apae, AMA, Bombeiros Voluntários, e gastos com água, energia, telefone e outros, geram despesa fixa de R$ 983 mil por mês – atingindo quase R$ 11,8 milhões no ano.

Neste ano, para fins de manutenção, foram gastos R$ 20 milhões. Denilson cita como exemplo a Secretaria de Obras, que precisa de diesel, pneus e outros materiais.

FINANCIAMENTOS

Os financiamentos realizados pela Prefeitura não envolvem somente juros, mas a amortização também. O volume dos financiamentos contratados em anos anteriores, em 2022, chega a R$ 2,6 milhões de juros e amortização.

Em 2019, o comprometimento foi de 2,77%; em 2020, 1.53%; e esse ano, com as carências se extinguindo, está chegando em 5.48% do consumo dos recursos do orçamento, incremento de 3.95%.

“Esse dinheiro tem que ser reduzido em algum outro lugar. Quem vai sofrer em primeiro lugar são os investimentos, pois temos três grupos distintos a serem contemplados: folha, manutenção e investimentos e, agora, mais dois grupos: juros e amortização. Como já estão autorizados por lei e firmados em banco, não tem mais como mexer. É algo que começou a pesar no orçamento do Município”, destaca.

INVESTIMENTOS EM SAÚDE DE JANEIRO A NOVEMBRO

Em 2019, o investimento em saúde foi de 25.69%.

Em 2020, já com a abertura da UPA, subiu para 27.18%

E, em 2021, o investimento chegou a 29.16%.

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO DE JANEIRO A NOVEMBRO

A Pasta está se empenhando em chegar a 25% em investimentos. Hoje, está em 20.61%, mas ainda tem o 13º salário e férias. “Até 31 de dezembro a gente vai conseguir cumprir todos os índices da legislação”, projeta.

O percentual da folha do município está em 45.70%. “Temos no orçamento para 2022 um reajuste de 10%, que é a capacidade orçamentária no momento”, diz.

Desde 2016, a Prefeitura atingiu 516 funcionários e, de lá para cá, vem entre 516 e 529, uma equipe considerada enxuta, onde o servidor agrega mais de uma função.

O secretário explica que a demanda é maior e cita como exemplo a equipe para atuar na creche do Itoupava-açu, espaço que a Administração quer colocar em funcionamento assim que possível.

ABERTURA DE EMPRESAS

A movimentação de empresas cresceu em 2021 em relação a anos anteriores. Há muitas pessoas abrindo MEI e outras migrando do MEI para outros empreendimentos. O salto positivo do ano é de 178 empresas, independente do tamanho (serviço, comércio ou indústria).

O secretário acredita que o empreendedor está mais confiante e que a parte burocrática está mais agilizada, com uma rápida resposta.
Em relação ao orçamento, Denilson destaca que o empenho do prefeito Felipe Voigt e do vice, Lauro Tomczak, traz muitos resultados, pois ambos estão sempre em busca de recursos por meio de emendas e convênios.

“Até mesmo a iniciativa privada vem nos auxiliando, através da amizade e influência dos dois. Conseguimos bons recursos para a Apae por isso. A dupla está fazendo um excelente trabalho, tanto na parte política quanto na de gestão”, afirma.

Como resultado do trabalho de todos os membros da gestão atual, foi possível fazer uma reserva mensal e depositar, nesta sexta-feira (17), o valor das férias e o salário de dezembro na conta de cada servidor. O volume é de R$ 1,7 milhão.

“Desejo a todos um Natal abençoado, que cada um possa encontrar o sorriso, o amor e a gratidão, e um feliz Ano Novo”, conclui.