Prefeitura esclarece sobre convênio com BVS

A Prefeitura Municipal de Schroeder vem através deste esclarecer que está auxiliando de todas as formas possíveis o trabalho dos Bombeiros Voluntários de Schroeder.

A corporação divulgou na quinta-feira, dia 11, nota oficial informando que está passando por dificuldades financeiras e com problemas de atraso no convênio com a Prefeitura Municipal. Diante disto, alguns pontos devem ser esclarecidos.

Segundo o secretário de Finanças, Elmer Quadros, é de extremo interesse do Município o trabalho desenvolvido pelos Bombeiros Voluntários de Schroeder (BVS). Ele lembra que foi na atual gestão que o BVS foi implantado na cidade.

Também destaca que na época foi definido nas primeiras reuniões que o repasse mensal de R$ 4.500,00, valor repassado através de convênio aos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, seriam suficientes ao BVS para a manutenção operacional – Pronto Atendimento com a ambulância e combate a incêndio. No entanto, o município já realiza o repasse de R$ 7 mil por mês, mesmo assim, a corporação alega que precisa de pelo menos R$ 14 mil mensais.

Vale ressaltar ainda, que além deste repasse, o espaço onde atua a corporação foi cedido pela Prefeitura Municipal que viabilizou ainda convênio com a Águas de Schroeder para arrecadação de recursos e convênio com os Bombeiros Militares, sendo que 50% do valor arrecadado com vistorias podem ser repassados ao BVS.

Além do convênio operacional, o Município repassa ainda, anualmente, mais de R$ 21 mil ao programa Bombeiros Mirins e R$ 39.997,20 mil ao Projeto Futuro Nota 10. “ Também está sendo oficializado convênio com a Celesc para arrecadação de recursos”, finaliza Elmer.

Já em relação ao atraso do convênio, o procurador Jurídico de Schroeder, Fernando Rodrigo da Rosa, explica que nenhum repasse pode ser feito pela Prefeitura sem a devida prestação de contas. “ Todos os repasses devem seguir as normas legais e o próprio convênio orienta que para os repasses acontecerem deve existir sempre a prestação de contas. Se está acontecendo a demora da entidade pública em repassar estes valores é por culpa única da corporação que está demorando em trazer essas contas para apreciação”, afirma. O Procurador informou ainda que os repasses foram todos realizados após a apresentação das contas.

Ele completa ainda que a partir do dia 1º de agosto entra em vigor a Lei 13.019 que implica em mais algumas ponderações na questão administrativa das próprias administrações que recebem repasses. “Nós enquanto administração pública estamos cumprindo todas as questões legais, depende unicamente de os Bombeiros agilizarem as prestações para que cheguem ao ente público e faça a avaliação”, finaliza.

Já o prefeito Osvaldo Jurck destaca a importância do trabalho da corporação na cidade. “ Anteriormente sempre fomos muito bem atendidos pela corporação de Jaraguá do Sul. Mas, chegou um momento em que houve a necessidade de uma sede própria. Acatamos a ideia imediatamente e sabemos da importância deste trabalho em Schroeder”, completa.

Segundo ele, o importante é dialogar e em nenhum momento a administração se negou a fazer isso. Inclusive, uma reunião foi solicitada, porém a direção dos BVS não pôde participar alegando impossibilidade de tempo. “ A legislação é bem rigorosa e não abrimos mão disso. Todo repasse só pode acontecer com a prestação do repasse anterior. Qualquer entidade deve seguir isso e aos poucos acredito que irá se adequar. Queremos ser parceiros, mas também dentro da realidade orçamentária do município”, finaliza.