Escolas municipais de Schroeder recebem brinquedos e materiais didático-pedagógicos
A Escola Municipal Castro Alves, o Centro de Educação Infantil Municipal Primeiros Passos e no Jardim de Infância Branca de Neve receberam brinquedos e materiais didático-pedagógicos, adquiridos com recurso do PDDE. A entrega aconteceu na semana passada.
Os recursos específicos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) estavam vinculados à Prefeitura desde o ano de 2016. O objetivo dessa verba, segundo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos e de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
RECURSO PARA AS APPS
As Unidades Executoras, ou seja, as Associações de Pais e Professores recebem o recurso diretamente na conta bancária criada pelo FNDE por meio de duas parcelas anuais proporcionais ao número de matrículas cadastradas com base no Censo Escolar do ano anterior.
Porém, no caso da EM Castro Alves e JI Branca de Neve, as matrículas de alunos não atingiram o número mínimo proposto pelo FNDE, 50 matrículas. Já o CEIM Primeiros Passos não possuía CNPJ reconhecido para transferência do recurso diretamente à APP.
Nesses casos, o FNDE credita o recurso para cada Escola em conta bancária da Prefeitura e deve ser executado nos moldes do Programa.
Assim, a Semec executou recursos do PDDE Básico que estavam vinculados à Prefeitura Municipal, que totalizam em torno de R$ 22 mil.
ESCOLHA DE MATERIAIS
As Escolas mencionadas tiveram a oportunidade de escolher os materiais a serem adquiridos visando a melhoria no atendimento educacional.
Foram adquiridos materiais pedagógicos, esportivos, materiais de expediente, jogos e brinquedos compatíveis com as faixas etárias dos estudantes.
A Secretaria de Educação ressalta que, neste ano, conseguiu auxiliar a APP do CEIM Primeiros Passos a registrar o CNPJ. A entidade já recebeu a segunda parcela do PDDE creditada diretamente na conta, passando a executar o recurso com autonomia.