Encontro com o Ministério Público

Prefeitos participaram de Encontro com o Ministério Público em Joinville 

O presidente da AMVALI, prefeito Lauro Fröhlich e os prefeitos Claudemir Matias Francisco (Barra Velha), Luiz Carlos Tamanini (Corupá), Rovâni Delmonego (São João do Itaperiú) e Osvaldo Jurck (Schroeder) juntamente com os prefeitos dos municípios da AMUNESC participaram do “Encontro Regional entre Prefeitos e o Ministério Público”, na quinta-feira (29), na sede da AMUNESC, em Joinville. O objetivo foi estreitar a comunicação entre o Poder Público Municipal e o Ministério Público, propiciando espaço para a construção de parcerias entre as instituições. O evento foi exclusivo para Prefeitos Municipais, Promotores das Comarcas e Executivos das Associações de Municípios – AMVALI e da AMUNESC. Esteve presente a secretária executiva da AMVALI, Juliana Demarchi e a secretária executiva da AMUNESC, Eleonora Bahr Pessôa. O encontro iniciou com a apresentação da pesquisa de opinião relacionada à temática pela FECAM. Após fez uso da palavra o procurador geral de Justiça e os presidentes das Associações de Municípios.

Na sequência ocorreu debate com a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MPSC nas áreas do Meio Ambiente; Consumidor; Moralidade Administrativa; Direitos Humanos Infância e Juventude e da Ordem Tributária. Para finalizar foram discutidos os encaminhamentos de possíveis parcerias.Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, salientou a importância de firmar parcerias entre o MP e os órgãos municipais para trabalhar de forma preventiva e diminuir as demandas.

 “O Ministério Público está aqui para colaborar com os Municípios. Vamos construir juntos. Queremos abrir portas, criar pontes e estreitar o diálogo para atingir o objetivo de construir uma sociedade mais justa e mais fraterna”, afirmou em seu discurso. Na ocasião o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, enalteceu a oportunidade de diálogo criada. “É uma ocasião para conversarmos e avançarmos nas questões que interessam a nós e à população, podendo dar um retorno mais rápido à sociedade”, disse.  O presidente da AMVALI, prefeito Lauro Fröhlich falou dos esforços que todos os prefeitos tem feito no sentido de atender bem a população e resolver os problemas.Durante o encontro, o presidente da FECAM apresentou um diagnóstico sobre a atuação dos promotores de Justiça em suas comarcas e as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) e no atendimento a pedidos de informações e recomendações.

O diagnóstico foi obtido através de pesquisa realizada pela FECAM sobre o relacionamento institucional entre o MP e os municípios, realizada com 127 prefeituras do estado entre setembro e dezembro do ano passado. 

Texto: Assessoria de Comunicação da AMVALI e Assessoria de Comunicação da FECAM.Fotos: Assessora de Comunicação da FECAM, Leticia Póvoas.