Schroeder chega aos 58 anos planejando o futuro e visando o desenvolvimento equilibrado

Planejar o futuro da cidade é essencial para um desenvolvimento equilibrado. Schroeder chega aos 58 anos em plena expansão, sendo um dos municípios que mais cresce em Santa Catarina.

Anualmente, a legislação permite que Schroeder reveja e altere o Plano Diretor uma vez ao ano para que a cidade se modernize e passe a atender às demandas que surgem. Em 2021, as mudanças visaram a regularização de empresas, reduzindo a burocracia. Neste ano, os ajustes ocorreram na esfera urbanística.

Para que isso aconteça, é criada uma comissão que discute as questões, leva os tópicos para o debate junto à comunidade via consulta pública, antes que o texto base seja encaminhado ao Legislativo. Na Câmara de Vereadores, o texto também passa por audiência pública e análise dos vereadores, que votam a alteração da lei.

De acordo com o procurador do Município, Daniel de Mello Massimino, o Plano Diretor é uma norma vida, que segue as necessidades do município e vai adaptar o planejamento urbano à realidade. Conforme a Lei Orgânica de Schroeder, as alterações são realizadas somente uma vez ao ano, seguindo programação de análise anual e elegendo temáticas.

Na última semana, o Legislativo aprovou as alterações do Plano Diretor. A principal mudança é a obrigatoriedade de implantação de lotes comerciais e/ou industriais nos loteamentos.

“Hoje se percebe que os loteamentos podem ser totalmente comercializados para fins residenciais. Isso acaba gerando um problema urbanístico, porque você tem muitos lotes e não há espaço e infraestrutura, ou uma predisposição, para que sejam instalados comércios e serviços, e até mesmo indústrias de pequeno porte, não poluentes, que são necessárias para o funcionamento daquele aglomerado urbano”, explica.

Para que um comércio, como um mercado, atenda todo o loteamento, foi criado um escalonamento, com a obrigatoriedade de que o loteador preveja lotes maiores com destinação exclusivamente comercial e/ou industrial, de acordo com as regras de zoneamento urbano. O escalonamento ocorrerá a partir de um certo número de lotes.

“É uma forma de planejamento, que serve para reduzir os deslocamentos intraurbanos, facilitando a vida da comunidade. A dinâmica do planejamento urbano mudou muito ao longo dos séculos e, antes, imaginava-se que era necessário segregar funções. O maior exemplo disso é Brasília, onde você não consegue fazer nada a pé. Para a época, era uma ideia de planejamento urbano modernista”, explica.

Atualmente, esse modelo não serve mais às cidades, que buscam o mínimo deslocamento, evitando gasto com veículos, risco de acidentes, poluição… Segundo o procurador, se a comunidade tiver padaria, farmácia, mercado, escola e posto de saúde próximos, vai se desenvolver dentro daquele contexto com melhor qualidade e mais tempo de vida.

Outro ponto definido neste ano é o perfil básico da Avenida dos Imigrantes. Como já existem loteamentos que originaram a via de uma determinada maneira, foi necessário ajustar o perfil da avenida à realidade dos loteamentos já implantados.

“Então, foi aletrado o anexo 18, detalhando qual o perfil da Avenida dos Imigrantes, levando em consideração que há projetos para captação de recursos para pavimentação dessa via em andamento”, aponta o procurador.

Por fim, foram ajustadas, ainda, questões técnicas que o setor de Engenharia da Prefeitura apontou como necessários.

Massimino aponta a necessidade de que a comunidade responda às consultas públicas e ajude a tomar decisões que impactam a todos. Ele diz que, infelizmente, a participação em audiências públicas, por exemplo, ainda é pequena. Em relação ao Plano Diretor, a Administração Pública recebeu, apenas, 5 manifestações, de uma população de quase 25 mil habitantes.

“Quem participa é que tem interesse na mudança, mas todos deveriam participar, porque a mudança atinge a todos”, enfatiza.