Gestão Municipal promove adaptações para melhorar o Programa de Apoio à Agricultura e Pecuária em Schroeder
Em maio, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou projeto de lei da Gestão Municipal de Schroeder que promove alterações no Programa Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária do Município de Schroeder – PROAGRO-SCHROEDER.
Conforme a diretora da Secretaria Municipal de Agricultura, Somira Hackbarth Kasmirski, a revisão da Lei da Agricultura é muito importante para adaptar a realidade da gestão junto com a do setor dentro do Município.
“A gente sempre está tentando melhorar e oportunizar mais negócios para os agricultores”, comenta a diretora.
A lei atende produtores rurais ativos na Inscrição Estadual de Bloco de Nota Rural, onde ele faz seu cadastro e emite as notas conforme o que produz.
Segundo dados do IBGE, o Município possui uma pecuária diversificada, com destaque para a produção comercial de peixes de cativeiro, aves para corte e postura e rebanho bovino, bem como uma agricultura baseada nas culturas da banana e arroz, evidenciando nesse contexto, também, as culturas do milho e da mandioca.
No entanto, devido à forma de colonização de Schroeder, destacam-se as pequenas propriedades rurais, familiares em sua essência, que necessitam do apoio do Poder Público.
E assim, por meio de implementação de novas técnicas produtivas e auxílio às atividades desenvolvidas no campo, possam aprimorar e aumentar sua produtividade, de modo a fixar a pessoa no campo e promover o incremento da atividade agropecuária na formação do PIB municipal.
Para que o programa continue fortalecido em sua plenitude, foram necessárias as devidas alterações.
O melhoramento dos acessos a propriedades rurais é um serviço lento, mas, segundo Somira, será contínuo, sendo disponibilizado conforme o material e maquinário disponíveis, além de depender das condições climáticas.
“Dentro da nossa secretaria, os munícipes são bem-vindos para tirar suas dúvidas, fazer seus pedidos, e hoje também atendemos no WhatsApp, que é o mesmo telefone fixo, 3374-6538”, indica.
A diretora do setor explica que todos os serviços disponibilizados necessitam da contrapartida do agricultor, por meio de pagamento de um boleto, com valor calculado em cima de percentuais da UFM (Unidade Fiscal do Município), conforme cada serviço.
“A outra contrapartida do produtor é oferecer as condições adequadas para o serviço ser executado. Então, dependendo do serviço, ele pode ser negado se não houver condições de segurança para as máquinas e para o operador naquele local”, justifica Somira.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI
Terão direito à prestação dos serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada os proprietários, possuidores ou arrendatários de imóveis cuja destinação final seja agropecuária, de acordo com o cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Schroeder, ou que possuam o Registro de Produtor Rural ativo, bem como tenham emitido, no ano imediatamente anterior à solicitação, no mínimo duas Notas de Produtor Rural condizentes com a atividade cadastrada.
