Cronograma de recebimento de Protocolos
A Prefeitura Municipal de Schroeder divulga o cronograma de recebimentos de Protocolos. Confira as datas:
CONTROLADORIA
Até 22 de dezembro
Prestação de contas;
Renovação de convênios;
ENGENHARIA
Até 30 de novembro
Certidão de uso do solo;
Parcelamento de solo; (desmembramento, retificação de área, atualização de confrontações e medidas);
Projeto de construção (residencial, comercial, industrial);
Declarações diversas;
Correções em certidões;
Re-aprovação de projetos;
Observação: As solicitações serão aceitas até o dia 23 de dezembro, porém serão analisadas conforme demanda.
Até 20 de dezembro
Alinhamento de muro/calçada;
Número de imóvel;
Observação: Os pedidos de alinhamento de muro e número de imóvel poderão ser protocolados novamente a partir de 23 de janeiro de 2017, devido a emissão de taxas.
FISCALIZAÇÃO
Até 9 de dezembro
Viabilidade para ligação de água;
Autorização/alvará para demolição;
Observação: A devida solicitação será aceita até 23 de dezembro de 2016, porém, os documentos serão analisados a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
Até 16 de dezembro
Denúncias diversas
Observação: As devidas solicitações serão aceitas até 23 de dezembro de 2016, porém, serão analisadas a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
Até 20 de dezembro
Vistoria de fossa e filtro;
Vistoria de habite-se;
Observação: A partir de 20 de dezembro de 2016 não serão aceitas as solicitações acima descritas. Os pedidos poderão ser protocolados a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
RH
Todas as solicitações ao RH serão aceitas até o dia 2 de dezembro. Novos pedidos poderão ser protocolados a partir de 23 de janeiro de 2017.
TRIBUTAÇÃO
Até 30 de novembro
Homologação de ISS;
Restituição de valor;
Revisões de tributos;
Observação: A partir de 30 de novembro não serão aceitas as solicitações acima descritas. Os pedidos poderão ser protocolados a partir do dia 23 de janeiro de 2017
Até 16 de dezembro
Certidões diversas;
Denúncias diversas;
Observação: As devidas solicitações serão aceitas até 23 de dezembro, porém, serão analisadas a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
Até 20 de dezembro
Abertura de empresa;
Alteração cadastral;
Suspensão/Baixa de atividade;
ITBI;
Narrativa imobiliária;
Certidão Negativa de Débitos (CND);
Nota Fiscal de Serviço Avulsa;
Observação: A partir de 20 de dezembro não serão aceitas as solicitações acima descritas. Os pedidos poderão ser protocolados a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
ÁGUAS DE SCHROEDER
Até dia 02 de dezembro
Solicitações de declarações diversas (ponto de captação de água, viabilidade de abastecimento público, viabilidade de coleta de resíduos, etc);
Revisões de fatura;
Observação: A solicitação de revisão de fatura será aceita até 23 de dezembro, porém, os documentos serão analisados a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
Até dia 23 de dezembro
Pedido de ligação de água (realizado na secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental);
Observação: Os pedidos de ligação serão aceitos até 23 de dezembro, porém, os documentos serão analisados a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
AGRICULTURA
Até 30 de novembro
Declarações diversas;
Projetos de supressão de vegetação;
Autorização de corte de árvores;
Macadame;
Observação: Os pedidos de Autorização de corte de árvores e macadame poderão ser realizados até 23 de dezembro, porém, serão analisados conforme demanda.
DEFESA CIVIL
Até 30 de novembro
Vistorias gerais
Observação: Os pedidos de vistorias para a Defesa Civil serão aceitos até dia 23 de dezembro. Porém, os pedidos protocolados após 30 de novembro serão analisados e apenas as urgências/emergências serão respondidos em 2016. Demais pedidos serão analisados a partir de 23 de janeiro de 2017.
Até 02 de dezembro
Declarações diversas ( Cota de alagamento, declaração de inundação);
Viabilidade/Autorização de aterro/terraplanagem;
Até 20 de dezembro
Declaração de verificação de infra-estrutura;
Observação: Após 23 de dezembro haverá plantão da Defesa Civil apenas para atendimento de urgências e emergências.
EDUCAÇÃO
Os pedidos para a Secretaria de Educação poderão ser realizados até dia 23 de dezembro. Porém, todas as solicitações serão analisadas e respondidas a partir de 23 de janeiro de 2017.
– Setor de Cultura
Os pedidos de declaração de interesse especial poderão ser efetuados até dia 09 de dezembro.
OBRAS
Os pedidos para a Secretaria de Obras poderão ser realizados até dia 23 de dezembro. Porém, todas as solicitações protocoladas após 30 de novembro serão analisadas e respondidas a partir de 23 de janeiro de 2017.
