01/2010-PMS – Concorrência Pública

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

I ERRATA E CANCELAMENTO DE ITEM
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº. 01/2010-PMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 30/2010-PMS

 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados Errata de itens referente Edital de Concorrência de Obras e Serviços de Engenharia nº. 01/2010-PMS, para contratação de empresa especializada especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de Pavimentação Asfáltica e sinalização viária na Rua Erich Froehner, Bairro Schroeder I, abrangendo no Trecho 01 – estaca 0PP até estaca 132 – extensão = 2.640,00m, perfazendo uma área total de 26.400m² e Trecho 02 – estaca 0PP até estaca 88 6,81m – extensão= 1.766,81m, perfazendo uma área total de 17.668,100m², no Município de Schroeder/SC, de acordo com Convênio nº. 18.713/2009-5, com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Jaragua do Sul, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento convocatório, ficando assim determinado:

 LEIA-SE:

8.1.20- [..]

c) Comprovação de Índices Financeiros extraídos do Balanço Patrimonial, conforme item 5.2.4 alínea “b”. Índice de Liquidez Geral (ILG), igual ou superior a 1.2 (um ponto dois), obtido a partir de dados do balanço anual através da seguinte fórmula:              

ATIVO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZOILG =  

 —————————————————————————–             

  PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 

Índice de Liquidez Corrente (ILC), igual ou superior a 1.2 (um ponto dois), obtido a partir de dados do balanço anual, através da seguinte fórmula:                

ATIVO CIRCULANTEILC =   

———————————           

 PASSIVO CIRCULANTE 

Grau de Endividamento (GE), Inferior ou igual a 0,5 (zero vírgula cinco), aplicando-se a seguinte fórmula:       

 PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO GE =  

 ——————————————————————————-              

                           ATIVO TOTAL

Item 2.3 da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico – Financeiro, leia –se:

2.3 – Reaterro com seixo “in natura”,  incluindo extração, carga, transporte, espalhamento e compactação. 

CANCELAMENTO DE ITENS:

8.1.20- [..]

d) Para fins de agilização da fase de habilitação do certame licitatório as empresas devem apresentar a DHP em ORIGINAL – Declaração de Habilidade Profissional do Contabilista junto aos índices.

e.1) A apresentação dos índices solicitados, deverão ser feitas em folha assinada e carimbada pelo Contabilista da empresa, pelo qual faça constar os dados do Balanço que deu origem aos índices apresentados, deverá ainda conter o respectivo selo da DHP (ORIGINAL), conforme alínea “d” deste subitem.

Os demais itens ficam inalterados.

Schroeder, 11 de março de 2010.

Felipe Voigt

Prefeito Municipal