01/2009-FMS – Tomada de Preços

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

Rua Marechal Castelo Branco, 3201

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89275-000 – SCHROEDER – SC

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I ERRATA DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2009 – FMS

        O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados Errata dos itens 1.1 e 4.3, e inclusão de anexo do item 8.1.7, referente ao Edital de Tomada de Preço nº. 01/2009-FMS – Processo n° 47/2009-FMS, visando a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) da Segunda Etapa do Posto de Schroeder I, com área de 98,98m², localizado à Rua Guaramirim, nº. 530, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, ficando assim determinados: 

Leia-se:

1.1.Os envelopes nº. 01 – Documentação, nº. 02 – Proposta Comercial, bem como os documentos necessários para o Credenciamento, deverão ser entregues até a data e horário abaixo determinado, a saber:

a)            Data: 21 de Outubro de 2009.

b)            Local: Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).Setor de Licitações, localizado no piso térreo da Nova Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Marechal Castelo Branco nº. 3201, Centro, Schroeder/SC.

c)      Credenciamento e entrega dos envelopes até: às 9h45mim.

d)      Abertura do processo: às 10h

4.3- O recebimento dos envelopes da documentação, proposta comercial e credenciamentos acontecerão até dia 21 de Outubro de 2009 às 09h45mim, devendo os mesmos serem protocolados, diretamente no Setor no Licitações, conforme item 1.1 – b. 

Referente ao item 8.1.7 – Declaração da proponente, de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal (conforme modelo constante do Anexo, do presente edital), o que se observou a ausência deste anexo no referido edital, sendo assim segue usar modelo conforme segue:

ANEXO XIII

TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2009-FMS

DECLARAÇÃO

(Razão Social da Empresa) —————————-, inscrita no CNPJ nº. ——————, por intermédio de seu representante legal Sr. (a): ——————————-, portador (a) da Carteira de Identidade nº. ———– CPF nº. ——————– DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva:

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz        (              )

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

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DATA

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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESACARIMBO DA EMPRESA

Os demais itens ficam inalterados.

Schroeder,05 de Outubro de 2009.

Felipe Voigt

Prefeito Municipal