02/2012-PMS – Pregão

ESTADO DE SANTA CATARINA
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I ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 02/2012-PMS

PROCESSO Nº. 06/2012-PMS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados a errata de data referente ao Edital de Pregão Presencial nº. 02/2012-PMS, visando o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em serviço de máquinas para suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Agricultura, Indústria, Comercio e Turismo e Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses, ficando assim determinado:

Leia-se:

1.2 Os envelopes nº. 01 – Proposta Comercial, nº. 02 – Habilitação, bem como os documentos necessários para o Credenciamento, deverão ser entregues até a data e horários abaixo determinados, a saber:

a) Data: 17 de fevereiro de 2012.
b) Local: Prefeitura Municipal de Schroeder/SC.
Setor de Licitações, localizado no piso térreo da nova Sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, Centro, Schroeder/SC.
c) Credenciamento e entrega dos envelopes até: às 08h45min.
d) Abertura do processo: às 09h.

3.1.3 – O recebimento dos envelopes da documentação, proposta comercial e credenciamentos acontecerão até dia 17 de fevereiro de 2012 às 08h45min, devendo os mesmos serem protocolados, diretamente no Setor no Licitações, conforme item 1.2-B.

[…]
XX – DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA:
20.1.5 – Para o item 01, 04 e 07 – somente serão aceitas propostas em que o proponente disponibilize maquinário com as características mínimas: ano de fabricação igual ou superior a 2001 em excelente estado de conservação.
20.1.6 – Para o item 03 – somente serão aceitas propostas em que o proponente disponibilize maquinário com as características mínimas: ano de fabricação igual ou superior a 1980 em excelente estado de conservação.

[…]
ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO
10.1.5 – Para o item 01, 04 e 07 – somente serão aceitas propostas em que o proponente disponibilize maquinário com as características mínimas: ano de fabricação igual ou superior a 2001 em excelente estado de conservação.
10.1.6 – Para o item 03 – somente serão aceitas propostas em que o proponente disponibilize maquinário com as características mínimas: ano de fabricação igual ou superior a 1980 em excelente estado de conservação.

ANEXO III – PROPOSTA COMERCIAL E ANEXO X – TERMO DE REFERÊNCIA

ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE.	UNID.
02	Serviço de hora máquina trator esteira peso mínimo 10.000 kg., ano da máquina superior a 1990 em excelente estado de conservação. (Empresa é responsável pelo transporte da máquina até o local da execução do serviço)	400	Horas
03	Serviço de hora máquina trator esteira peso mínimo 7.000 até 9.999 kg, ano da máquina superior a 1980 em excelente estado de conservação (Empresa é responsável pelo transporte da máquina até o local da execução do serviço).	500	Horas

Inclui-se:

[…]
XX – DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA:
20.1.10- Para o item 02 – somente serão aceitas propostas em que o proponente disponibilize maquinário com as características mínimas: ano de fabricação igual ou superior a 1990 em excelente estado de conservação.

[…]
ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO
10.1.10- Para o item 02 – somente serão aceitas propostas em que o proponente disponibilize maquinário com as características mínimas: ano de fabricação igual ou superior a 1990 em excelente estado de conservação.

Schroeder, 03 de fevereiro de 2012.

Felipe Voigt
Prefeito Municipal